TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

Gestão de Conflitos, o melhor Caminho para Governança Corporativa

Alternativos de Conflitos nas Empresas Privadas por intermédio da Governança Corporativa ao implementar a Gestão de Conflitos em seu Programa de Compliance.

Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica

coordenador e professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade Estadual de Direito do

Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial

Segundo a tese, firmada em recurso com repercussão geral, a medida só é lícita quando devidamente

Negado HC para condenado por fraude à lei de licitações

Coordenador do programa Habilitar Brasil e o prefeito teriam realizado a dispensa de licitações em

Lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher é sancionada

essa medida representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero.

Medida protetiva de urgência para coibir violência doméstica e familiar

Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Advoga no escritório Moraes Pitombo Advogados

Tributação de Ativos no exterior – Nova Medida Provisória

Por Alexssandra Franco de Campos.

Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado

Pelo texto, a faixa de isenção no IR poderá chegar a R$ 2.640,00.

Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).

Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral

Por Luciana M. de Oliveira e Luciano Inácio de Souza.